Termos e Condições – Gato Beer

Bem-vindo ao site do Gato Beer! Ao acessar nosso site ou realizar pedidos, você concorda com os Termos e Condições abaixo. Leia atentamente. Estes termos regem o uso do site, pedidos online e serviços de entrega, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Uso do Site

• O site do Gato Beer é destinado a maiores de 18 anos. Menores só podem usá-lo com autorização dos responsáveis legais.
• Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao realizar cadastros ou pedidos.
• Não utilize o site para fins ilegais ou não autorizados. Atividades como tentativa de acesso não autorizado ou uso indevido do site são proibidas.

2. Pedidos e Entregas

• Realização de Pedidos: Pedidos de comidas e bebidas podem ser feitos diretamente pelo site. As informações sobre produtos, preços e prazos de entrega são exibidas no momento da compra.
• Confirmação: Após o pedido, você receberá uma confirmação por e-mail ou WhatsApp, sujeito à disponibilidade de estoque.
• Entrega: As entregas são realizadas nas áreas e horários informados no site. Os prazos são estimados e podem variar devido a fatores como trânsito ou condições climáticas.
• Restrições: Bebidas alcoólicas só serão entregues a maiores de 19 anos, com verificação de identidade no momento da entrega, conforme a legislação brasileira.
• Taxas: Taxas de entrega, quando aplicáveis, serão informadas durante o checkout.

3. Pagamentos

• Aceitamos os métodos de pagamento listados no site (ex.: cartão de crédito, débito, Pix). O processamento é feito por plataformas seguras de terceiros.
• Os preços exibidos incluem impostos, mas taxas adicionais (como entrega) serão informadas antes da finalização do pedido.
• Em caso de falha no pagamento, o pedido poderá ser cancelado.

4. Cancelamentos e Reembolsos

• Cancelamento pelo Cliente: Pedidos podem ser cancelados antes do início da preparação, entrando em contato pelo e-mail contato@gatobeer.com.br ou telefone (XX) XXXX-XXXX. Após o início da preparação, o cancelamento está sujeito à análise.
• Cancelamento pelo Gato Beer: Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos por indisponibilidade de produtos, falhas técnicas ou suspeita de fraude, com reembolso integral, se aplicável.
• Reembolsos: De acordo com o CDC, você tem até 7 Ascendência de 7 dias para compras online. Reembolsos serão processados ao mesmo método de pagamento, em até 30 dias úteis, após análise.

5. Responsabilidades

• Gato Beer: Garantimos a qualidade dos produtos e serviços, respeitando os padrões de segurança alimentar. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos (ex.: condições climáticas).
• Cliente: Você é responsável por garantir a exatidão das informações de entrega (endereço, contato) e estar disponível para receber o pedido no local indicado.

6. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos) pertence ao Gato Beer ou a seus licenciadores e não pode ser reproduzido sem autorização.

7. Proteção de Dados

• Coletamos e processamos seus dados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Ao usar o site, você consente com a coleta de dados necessários para processar pedidos e entregas.

8. Limitação de Responsabilidade

• O Gato Beer não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site ou dos serviços, exceto nos casos previstos pelo CDC.
• Em caso de produtos com defeito, siga os procedimentos de reclamação descritos no item 4.

9. Alterações nos Termos

• Podemos atualizar estes Termos e Condições para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações serão publicadas nesta página, com a data de revisão atualizada.

10. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato:
E-mail: contato@gatobeer.com.br
Telefone: (41) 998531026
Última atualização: 22 de maio de 2025

O Gato Beer agradece sua confiança e está pronto para servir você com qualidade e sabor!